Processo 216479/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/05/2009 09:27
Autuado em 14/05/2009 09:27
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1456/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1456/ 2009 Negativa de Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/08/2009 Acórdão   1456/ 2009 Negativa de Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1456/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
17/09/2009 10:59 DP  
06/08/2009 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2009 -
22/06/2009 09:43 GASRVF Proposta de Voto nº 101/2009 -
19/06/2009 17:02 SMPjTC Parecer nº 6699/2009 - indeferimento Certidão. Desaprovação das contas n.º 192161/06. Decisão liminar suspendendo seus efeitos (Acórdão 519/09-Pleno). Embargos apontados pela DCM. Não cumprimento da agenda de obrigações (IN's 12/07 e 21/08) Indeferimento.
19/06/2009 12:03 DAT Informação CL nº 79/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/05/2009 14:53 DCM Informação nº 429/2009 - Município de Alto Piquiri. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão.
14/05/2009 09:26 DP  

Voltar a Consulta